A Sansão da Lei 15.042: Impactos e Ações para as Empresas

A recente aprovação da Lei 15.042, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), marca um avanço significativo na política climática do Brasil. Inspirado em modelos internacionais, o SBCE estabelece um mercado regulado para a negociação de permissões de emissão, visando alinhar o país às metas do Acordo de Paris e promover uma transição para uma economia de baixo carbono.

Principais Impactos para as Empresas

A lei trará diversas implicações para as empresas, especialmente aquelas que operam em setores intensivos em emissões de gases de efeito estufa (GEE):

Obrigações de Monitoramento e Relatório

As empresas passarão a ser obrigadas a monitorar e reportar suas emissões de GEE de acordo com padrões estabelecidos pelo SBCE. Isso exige investimentos em sistemas de medição e gestão de emissões.

Custo de Emissão

Com a implantação de limites regulatórios e a emissão de permissões de emissão (chamadas de "créditos de carbono"), as empresas que excederem seus limites precisarão comprar permissões no mercado. Isso pode aumentar os custos operacionais para as organizações que não adotarem medidas de redução de emissões.

Incentivo à Inovação

Empresas que adotarem tecnologias limpas e práticas de produção sustentável podem reduzir suas emissões e comercializar permissões excedentes, criando uma nova fonte de receita.

Riscos Reputacionais

A lei também aumenta a pressão sobre as empresas para que demonstrem um compromisso ativo com a sustentabilidade. Não cumprir as metas ou adotar práticas transparentes pode impactar negativamente a imagem da organização.

Ações Necessárias para Adequação

Para se adaptar à nova legislação e aproveitar as oportunidades que ela oferece, as empresas podem considerar as seguintes ações:

Mapeamento de Emissões

Realizar um inventário detalhado de emissões de GEE para identificar as principais fontes e estabelecer uma linha de base.

Estratégias de Redução

Investir em tecnologias mais eficientes, otimizar processos produtivos e aumentar o uso de fontes de energia renováveis para reduzir a pegada de carbono.

Capacitação de Equipes

Treinar os colaboradores para entender as novas obrigações regulatórias e identificar oportunidades dentro do SBCE.

Engajamento em Parcerias e Redes

Participar de iniciativas setoriais e redes de colaboração para compartilhar práticas e soluções inovadoras.

Planejamento Financeiro

Incluir nos orçamentos futuros os custos potenciais associados à compra de permissões de emissão e considerar os benefícios financeiros das medidas de redução.

Monitoramento de Políticas e Regulamentações

Acompanhar as atualizações regulatórias e garantir conformidade com as exigências do SBCE.

A Lei 15.042 representa um marco importante para o Brasil na luta contra as mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que desafia as empresas a repensarem seus modelos de negócio. Com uma abordagem proativa e estratégica, é possível não apenas minimizar os impactos da regulamentação, mas também alavancar as oportunidades oferecidas pelo mercado de carbono, posicionando-se como líderes na transição para uma economia de baixo carbono.

A UnCarbon, especialista em projetos de descarbonização e créditos de carbono, pode lhe auxiliar nessa jornada, agende um bate-papo conosco e vamos nesta jornada juntos! : www.uncarbon.com.br/avaliacao